Seminário sobre Falsificação de Marcas lota auditório da ESMP

Com apoio institucional do FNCP, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) realizou nos últimos dias 23 e 24 de junho o seminário “Falsificação de Marcas – as diversas faces criminosas da pirataria”. Os dois dias do evento reuniram mais de 300 pessoas, entre promotores de justiça, delegados de polícia, policiais e membros das associações de combate à falsificação de marcas. 

Participaram do painel de abertura o Dr. Roberto Senise Lisboa (promotor de justiça do consumidor), Edson Luiz Vismona (FNCP); Luiz Cláudio Gare (BPG), além da Dra. Adriana Borghi, promotora de justiça coordenadora da área do consumidor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva. Também presentes à abertura os secretários municipais de Controle Urgano, orlando Almeida e Edson Ortega, de Segurança. 

Veja no link da ESMP matéria completa sobre o evento
http://www.esmp.sp.gov.br/UltimasNoticias/pirataria_face_crime_organizado.htm  

Visite a galeria de fotos do evento da ESMP – Fotos Selma Teixeira/ESMP
http://www.esmp.sp.gov.br/fotos/2010/2010_falsificacao_marcas/index.htm 


Veja abaixo a programação realizada no evento: 


PROGRAMA
 
23 de junho de 2010 (quarta-feira) 

09h00 – Abertura


09h05-10h - Panorama das atividades ilícitas de falsificação de marcas e seu impacto na economia formal e nos direitos do consumidor 

Expositores: Dr. Roberto Senise Lisboa
Promotor de Justiça do Consumidor
Doutor em Direito Civil pela USP 

Dr. Edson Luiz Vismona
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade 

Dr. Luiz Cláudio Garé
Consultor do Grupo de Proteção à Marca (BPG) 

Debatedora : Dra. Adriana Borghi Fernandes Monteiro
Promotora de Justiça Coordenadora da Área do Consumidor do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva 

10h00-10h15 : Debates

10h15-10h30 : coffee break

10h30-12h00 : Falsificações de marcas, Pirataria, Crime Organizado, Corrupção e Lavagem de Dinheiro 

Expositores: Dr. José Reinaldo Guimarães Carneiro
Promotor de Justiça Criminal da Capital 

Dr. Carlos Roberto Conserino
Promotor de Justiça do Núcleo Santos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO 

12h00 – Debates 

24 de junho de 2010 (quinta-feira) 

09h00–10h30 : Questões penais e processuais penais dos crimes de violação de direito autoral e de direito de marca 

Expositor : Dr. Fernando Shimidt de Paula
Delegado de Polícia
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP 

Debatedora : Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Promotora de Justiça do Núcleo ABC do GAECO
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP 

10h30–10h45: Debates 

10h45–11h00: Coffee Break 

11h00-12h00 : Instrumentos urbanísticos no combate à pirataria 

Expositor : Dr. Maximiliano Rosso 
Promotor de Justiça Coordenador da Área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva. 
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP 

12h00 : Encerramento