Forum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade

BOLETIM SEMANAL

Prezados(as) Senhores(as),

Nos dias 14 e 15 de abril, (quinta e sexta últimas), o Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP se reuniu para dar andamento ao trabalho de "desdobrar" as 99 ações-diretrizes em sub-ações pragmáticas para que o Plano Nacional seja inteiramente implementado.

Foi com grande satisfação que percebemos a grande importância que o atual governo está oferecendo ao combate à pirataria: o Ministro da Justiça, Dr. Marcio Thomaz Bastos fez a abertura da reunião e reiterou a prioridade que o tema possui para o país, encorajando ainda mais os trabalhos dos membros do CNCP.

Diversas das ações já estão sendo implementadas, e os resultados começam a aparecer em alguns setores, como destacou Emerson Kapaz na ocasião. Grande exemplo é a região da fronteira de Foz do Iguaçu. Dessa feita, durante todo o dia 14, tivemos apresentações dos resultados do combate à Pirataria promovido pelos diversos órgãos envolvidos, com articulação do CNCP.

Abaixo, a pauta:

14.04.05 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

09h00 – 09h15 – Abertura Dr. Marcio Thomas Bastos / Dr. Luiz Paulo Barreto
09h30 –10h15 – Receita Federal (Foz do Iguaçu)
10h15 – 11h00 – Polícia Federal (Foz do Iguaçu)
11h00 – 12h00 – Debates
12h00 – 14h00 – Almoço livre
14h15 – 14h45 – Polícia Rodoviária Federal (Foz do Iguaçu)
14h45 – 15h30 – Prefeito de Foz do Iguaçu
15h30 – 16h00 – Dr. Luiz Fernando – Senasp ( Secretaria Nacional de Segurança Pública)
16h00 – 18h00 – Debates

Foram apresentadas fotos da Ponte da Amizade, mostrando que a situação está controlada, graças ao grande envolvimento dos organismos de fiscalização. Exemplo emblemático de que é possível ter sucesso na luta contra a pirataria.O desafio agora na região é gerar empregos para aquela mão-de-obra que sobrevivia as custas da pirataria.

Já na sexta-feira, foi aprovado o regimento interno do CNCP, e as atas das reuniões anteriores, e mais importante, foram discutidos os desdobramentos de 15 ações que já irão entrar em implementação. Divulgaremos em breve, assim que houver documento oficial para tanto. Segue a pauta da reunião de sexta

	15.04.05 – REUNIÃO ORDINÁRIA – PAUTA
	Aprovação da Ata da II Reunião Ordinária
	Assinatura das Atas (I e II Reuniões Ordinárias)
	Debates e aprovação do Regimento Interno
	Validação dos desdobramentos das ações priorizadas
	Criação dos Grupos de Trabalhos;
	Outros

Importante destacar que a lista de colaboradores foi entregue ao CNCP, que destacou a importância desta participação ao longo dos trabalhos. Esboçou-se os grupos de trabalho que se encarregarão de implementar e acompanhar as ações. Assim que definido, os colaboradores inscritos deverão ter sua participação aprovada pelo CNCP e, assim que divulgados os grupos de trabalho, irão integrá-los contribuindo nas atividades.

Ademais, o Fórum fará realizarem conjunto com o Consulado dos EUA e outras importantes entidades, no dia 8 de junho, um evento de grande envergadura, para discutir na prática (i) as questões internacionais da pirataria (como o subfaturamento, o descaminho, o contrabando, as máfias e as fronteiras) e ainda questões municipais, (ii) como os grandes centros de as dificuldades do dia-a-dia da iniciativa privada e do governo nestes casos.

Em breve traremos novas notícias!

Destaque: confira em breve entrevistas no site do fórum (www.forumcontrapirataria.org) com personalidades do combate à pirataria.

Os destaques deste mês serão: Carlos Aberto Camargo da ADEPI e Emerson Kapaz do Etco.

Cordialmente,

Alexandre Cruz

Fórum Nacional Permanente de Entidades contra a Pirataria e a Ilegalidade