No intuito de
estabelecer contato permanente com as entidades, representantes do
poder público e todos aqueles que participam deste Fórum, estabelecemos
este boletim semanal. A idéia é informar os avanços e as notícias
acerca do tema, bem como tirar dúvidas, marcar encontros e servir
de plataforma multi-setorial para exercermos a cidadania e os esforços
da sociedade civil organizada no país contra a pirataria e a ilegalidade.
A pedido de alguns
parlamentares e participantes, informamos que o próximo encontro do
Fórum fará realizar-se no dia 01 de fevereiro próximo, às 17:30hs,
no Hotel Meliá Jardim Europa, situado à Rua João Cachoeira, 107, Itaim
Bibi - São Paulo - SP.
Neste próximo
encontro, teremos como ilustres convidados diversos parlamentares
que fizeram parte da CPI da Pirataria e hoje encabeçam a Frente Parlamentar
de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, como os deputados
Medeiros, Julio Semeghini, Julio Lopes, Vanessa Grazziotin e Wagner
Rubinelli e Josias Quintal.
Contamos com a
presença de todos vocês, pois neste encontro consubstanciaremos juntos
e com a ajuda dos parlamentares, o Plano Nacional de Combate à Pirataria
e à Ilegalidade que será entregue ao Conselho Nacional de Combate
à Pirataria e Delitos contra a Propriedade intelectual - CNCP, órgão
máximo responsável pelo combate à pirataria no país. Seguem abaixo
importantes informações para entender qual o papel deste órgão e a
importância de nosso Fórum para o sucesso do combate à este ilícito
que rouba empregos, impostos e crescimento econômico no Brasil.
Conselho Nacional
de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
O Conselho Nacional
de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
- CNCP, órgão recém-criado pelo Decreto Presidencial 5.244 de 14 de
outubro de 2004, será responsável por criar e conduzir o Plano Nacional
de Combate à Pirataria no país. Dentre seus 19 membros, estão representantes
de diversos ministérios, polícias, casas legislativas e representantes
da sociedade civil. O CNCP se reuniu nesta última sexta-feira, 14
de janeiro e definiu seu regimento e questões internas. A próxima
reunião está marcada para os dias 27 e 28 de fevereiro (domingo e
segunda-feira), data em que o CNCP se reúne para redigir o Plano Nacional
Antipirataria oficial no Brasil.
Vale lembrar,
justamente os representantes da sociedade civil no CNCP sentiram a
necessidade de criar um espaço permanente e democrático, para tornar
possível a participação de todos os setores e cidadãos que queiram
participar do combate à pirataria no país. O Fórum Nacional Permanente
de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade então nasceu com o
objetivo primeiro de consubstanciar o que a sociedade civil organizada
contempla como um Plano Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade
para que seus representantes no órgão máximo do Governo que cuida
do tema - o CNCP, possam apresentar e brigar para que suas propostas
e anseios sejam seguidos pelo Estado brasileiro.
Participe do
combate a um dos maiores desafios das economias no século XXI. Ajude
a combater a pirataria no Brasil !!!
Informações /
Contato
Alexandre Cruz
11 3071-4600
