OPORTUNIDADE ÚNICA DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS: FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES CONTRA A PIRATARIA

Prezados(as) Senhores(as),

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), dentro das discussões ocorridas no GT Legislativo, abarcou a tarefa de elaborar um grande "Substitutivo" que englobe todos os temas relacionados ao aperfeiçoamento de nosso arcabouço jurídico no que tange ao combate à pirataria (no sentido amplo, definido no decreto 5.244 que cria o órgão), para o mesmo seja apresentado na Câmara dos Deputados.

Desta feita, este Fórum estende aos seus membros que estudem e enviem sugestões de redação para alterações/melhorias na legislação no intuito de melhor proteger a propriedade intelectual de seus respectivos setores. As sugestões serão recebidas, organizadas e entregues ao CNCP.

Solicitamos que as sugestões nos sejam enviadas via e-mail, até o dia 24 de setembro de 2005, para que possamos demonstrar os anseios de todas as entidades que participam do FNCP nesta inédita oportunidade.