PRÓXIMO ENCONTRO - FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DE ENTIDADES CONTRA A PIRATARIA E A ILEGALIDADE

Prezados(as) Senhores(as),

Dando andamento aos trabalhos, este Fórum fará o próximo encontro de seu núcleo para definir como apoiaremos/realizaremos algumas ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria do CNCP. Dentre as oportunidades, iremos discutir prioritariamente:

(i) a elaboração de um “kit” de treinamento para policiais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agentes da Receita Federal, para que seja utilizado em seus treinamentos recorrentes. A idéia é elaborar um DVD contendo manual básico de legislação, competência, listagem de contatos das associações para dúvidas e reconhecimentos de apreensões e vídeo de até 2 horas contendo palestras e treinamento, além de disponibilizarmos estes conteúdos e suporte via online e telefone. A Secretaria Nacional de Segurança Pública, que mantém relacionamento com as Secretarias de Segurança dos Estados, deverá utilizar a TV SENASP para divulgar tais informações.

(ii) o desenho de uma campanha de conscientização contra a pirataria, com o apoio do governo federal,

(iii) realização de ações conjuntas repressivas, como batidas policiais em grandes centros e fiscalização dos sites que oferecem produtos piratas na internet.

(iv) elaborar agenda junto aos governos estaduais e municipais em que haja espaços públicos para a venda de produtos piratas (shoppings populares). Deverão ser marcadas reuniões com os representantes dos poderes executivos destas esferas, das quais participarão representantes do CNCP.

(v) discutir a possibilidade de algum tipo de “convênio” com a Receita Federal para buscar alternativas de combate ao importador ilegal, dado o sigilo das informações do Siscomex.

Faremos o encontro no dia 23 de agosto de 2005, às 11 horas, na Avenida Faria Lima, 1461 – Torre Sul, 16 andar. Favor confirmarem a presença respondendo este e-mail ou através do telefone 30714600, devido à limitação de espaço.

Abaixo, segue notícia demonstrando inédita operação do recém-criado Departamento de Combate à Pirataria da Receita Federal realizada nos Correios, importante centro de entrega utilizado pelas mercadorias vendidas pela internet e anúncios em jornais. Este tipo de operação demonstra os resultados dos trabalhos do CNCP.

Cerco ao comércio eletrônico ilegal 10/08/2005 - O Globo - RJ (Economia--) - pg. 31

Receita combate comércio ilegal 10/08/2005 - Jornal do Commercio - RJ (País--) - pg. A-13