FÓRUM NACIONAL PERMANENTE CONTRA A PIRATARIA E A ILEGALIDADE REUNIU DEPUTADOS, EMPRESAS, ENTIDADES E SINDICATOS EM SÃO PAULO

São Paulo, 03 de fevereiro de 2005 - A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software), a BSA (Business Software Alliance) e demais entidades fundadoras do Fórum Nacional Permanente Contra a Pirataria e Ilegalidade anunciam que mais de cem representantes de entidades, associações e sindicatos estiveram presentes no segundo encontro do Fórum, ocorrido na última terça-feira no Hotel Meliá, em São Paulo.

A abertura do evento foi feita por André de Almeida, coordenador do Fórum, consultor jurídico da BSA (Business Software Alliance) e representante da indústria de software no CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual).

Almeida falou sobre a importância da participação da sociedade civil nas decisões a serem levadas ao Governo já que é a mais afetada por este tipo de crime organizado. Divulgou números de perdas e fez um panorama do que foi, e como está o combate à pirataria. “Deve-se criar delegacias especializadas, pois a mesma que recebe denúncias sobre divórcios e assaltos, recebe reclamações de pirataria. Isso dificulta o nosso trabalho já que, em muitas destas delegacias, não há equipe especializada neste tipo de crime”, sugeriu o advogado.

Após o discurso de Almeida, o representante do Instituto ETCO, Emerson Kapaz deu seu parecer sobre a pirataria e apresentou os parlamentares. Todos fizeram parte da CPI da pirataria e, agora, são membros do CNCP. Estavam presentes, os deputados federais, Luiz Antonio de Medeiros, Júlio Lopes, Júlio Semeghini, Walter Rubinelli e o mais recente membro do Conselho, Márcio Gonçalves, nomeado na semana passada como Secretário Executivo do CNCP.

Dentre os setores representados destacam-se: Livros, Software; fonográfico; Combustíveis, Refrigerantes, Cervejas; Cigarros; Produtos de Limpeza e afins; Perfumes; Cosméticos; Brinquedos, Produtos e Equipamentos Óticos, Automação Industrial; Peças Automotivas, Componentes Elétricos e Eletrônicos; Equipamentos Industriais; Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica; informática; Audiovisual (Vídeos/Filmes e Locadoras), Materiais Elétrico; Telecomunicações; Eletroeletrônicas; Domésticas; Isqueiros, canetas, shoppings centers, televisão aberta, tv por assinatura, Telecomunicações, Tecnologia da Informação, aparelhos de iluminação, além de diversos sindicatos de trabalhadores destes setores, uma vez que a pitaria causou assombrosa redução de empregos nestes últimos anos.

“Nós acreditamos muito neste Fórum. Acreditamos que a sociedade deve participar junto às entidades que a representam. Nós deputados continuaremos acompanhando a luta pelo fim da pirataria, mesmo após a CPI da Pirataria”, afirmou o deputado Júlio Semeghini.

“Pretendemos nos reunir, neste Fórum, mensalmente. Isto é fundamental, pois nestas reuniões de canal único de contato com o Governo, nós juntamos diversas associações interessadas em combater a ilegalidade”, disse André de Almeida no encerramento do encontro.

O encontro teve a missão de discutir e aprovar as propostas advindas dos próprios participantes do Fórum, para que a sociedade possa entregar um Plano Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade ao CNCP. Nos dias 27 e 28 de fevereiro haverá a segunda reunião do CNCP e as propostas feitas neste encontro serão levadas e discutidas junto ao Ministério da Justiça.